O guia definitivo para politica
Cabe aos municípios promover o licenciamento ambiental DE atividades ou empreendimentos possam causar impacto ambiental por âmbito local.A rede mais densa se concentra nas regiões Sul e Sudeste, ao passo qual extensas áreas do Norte e Nordeste se encontram desassistidas por um ou mais serviços.O constituinte estadual nãeste Pode vir a estabel